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Saturday, October 09, 2010

INTELLECTUS BRAZIL: De olho nas exportações, INPI e Apex-Brasil fazem ...

INTELLECTUS BRAZIL: De olho nas exportações, INPI e Apex-Brasil fazem ...: "O INPI e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) assinaram um acordo de cooperação nesta quarta-feira,..."

Monday, October 04, 2010

INTELLECTUS BRAZIL: STJ. Direito de proteção à marca notoriamente conh...

INTELLECTUS BRAZIL: STJ. Direito de proteção à marca notoriamente conh...: " Marcas Notorias pelo mundo O conceito de marca notoriamente conhecida não se confunde com marca de alto renome. Por isso, a Terceira Tur..."

INTELLECTUS BRAZIL: Tokyo meeting agrees on anti-counterfeiting accord...

INTELLECTUS BRAZIL: Tokyo meeting agrees on anti-counterfeiting accord...: "TOKYO — Negotiators from 37 countries meeting in Tokyo on Saturday reached a basic agreement on an international treaty to crack down on cou..."

Wednesday, September 29, 2010


Apple Wins Key Multiband Cellular Antenna Patent for MacBook +

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The US Patent and Trademark Office officially published a series of 17 granted patents for Apple Inc. today. Amongst them are several major design patent wins pertaining to the original iPod touch and the all-metallic iMac which has received registered status in both Europe and China. Yet the most notable granted patents issued today in our opinion would have to be one that relates to Apple's notebook trackpad assembly and perhaps more importantly, two strategic patents relating to the notion of a future telephonic MacBook.

Fonte:http://www.patentlyapple.com/

INTELLECTUS BRAZIL: LEI Nº 12270/10- Obrigações do País relativas aos ...

INTELLECTUS BRAZIL: LEI Nº 12270/10- Obrigações do País relativas aos ...: "LEI Nº 12270 DE 24 DE JUNHO DE 2010 Diário Oficial da União – Seção 1 - Nº 120, sexta-feira, 25 de junho de 2010 09/07/2010 - 10h00m Diário..."

Tuesday, September 28, 2010

Aprenda a obter marcas e patentes no Brasil e nos Estados Unidos

Se você criou algo novo (uma logomarca ou tecnologia), o primeiro passo é buscar a proteção no INPI. Mas, caso você queira exportar, é fundamentar buscar seus direitos também no exterior. Ficou interessado? Então compareça ao evento que mostrará, em três capitais brasileiras, entre os dias 6 e 8 de outubro, como obter marcas e patentes tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. E não perca a chance que muitos brasileiros desperdiçaram.


O primeiro evento do Roadshow INPI-USPTO será no dia 6 de outubro, em Brasília (DF), das 9h às 13h. Em seguida, no dia 7, é a vez de Belo Horizonte (MG), das 14h30 às 18h30. A última etapa será em São Paulo, no dia 8, das 9h às 13h.
inscrição para qualquer um dos eventos é gratuita e poderá ser feita neste link. Para mais informações, entre em contato com o INPI pelo telefone (21) 2139-3089.

O caso de patentes revela quantas oportunidades os brasileiros deixaram de aproveitar. Em 2008, por exemplo, cerca de sete mil patentes foram solicitadas ao INPI por inventores nacionais. No mesmo ano, o Escritório Americano de Marcas e Patentes (USPTO) recebeu apenas 442 pedidos de patentes feitos por brasileiros.

Como a proteção das patentes vale apenas no território em que elas são concedidas, mesmo que os brasileiros conquistem o direito no INPI em todos os casos, mais de 90% destas tecnologias estarão em domínio público nos Estados Unidos. Portanto, é importante buscar a proteção tanto no Brasil quanto no exterior.

Para facilitar esta tarefa, o INPI atua como Autoridade Internacional de Busca e Exame Preliminar de Patentes. Com isso, fica mais fácil e barato para que os inventores brasileiros possam fazer seus depósitos internacionais de patentes, já que ele poderá ser feito diretamente no INPI e em português. Em seguida, com os relatórios, o cidadão poderá decidir se é viável fazer a solicitação em outros países.

Portanto, não perca estas oportunidades. Compareça ao evento!

Serviço:

Brasília (DF)

Data: 06/10

Horário: das 9h às 13h

Local: Apex-Brasil

SBN, Quadra 02, Lote 11

Auditório Brasil - 1º subsolo



Belo Horizonte (MG)

Data: 07/10

Horário: das 14h30m às 18h30m

Local: INOVATEC 2010 - Expominas

Avenida Amazonas, 6.030

Bairro Gameleira



São Paulo (SP)

Data: 08/10

Horário: das 9h às 13h

Local: CIETEC - Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia

Av. Prof. Lineu Prestes, 2242 - Auditório do IPEN

Cidade Universitária

Thursday, September 16, 2010

Abaixo temos o quadro com as MARCAS  mais valiosas, no Mundo, do ano de 2010


Wednesday, September 15, 2010

Apple Wins Major Patent for the iPod's Hybrid Button & 14 More

The US Patent and Trademark Office officially  published a series of 15 newly granted patents for Apple Inc. today which included design patents for the iPod armband and MacBook Pro. The other notables within this group include one relating to updating playlists, another relating to connector receptacle housings and one relating to GarageBand. While there are a number of other interesting granted patents today, perhaps the most important is one relating to the iPod's Hybrid Button: a patent that Apple may be able to enforce on copy cat iPod OEMs going forward.other relating to connector receptacle housings and one relating to GarageBand. While there are a number of other interesting granted patents today, perhaps the most important is one relating to the iPod's Hybrid Button: a patent that Apple may be able to enforce on copy cat iPod OEMs going forward.

(Fonte:http://www.patentlyapple.com)

BRAZIL: New Sanitary Rules Require Use of Trademarks to Warn of Food Product Risks
On June 29, 2010, the National Sanitary Vigilance Agency (Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA) issued Resolution RDC 24, regarding advertisements for food products considered to contain high amounts of sugar, saturated fat, trans fat or sodium, and beverages with low nutritional value. The aim of the resolution is to require manufacturers to provide information necessary to protect the public health, and in particular, to protect children against advertising messages that induce bad eating habits.

The warnings must appear in the following manner:

[TRADEMARK] contains a high amount of sugar and if consumed in large quantities increases the risk of obesity and cavities.


The new warning statements are unique in that they will require a direct association between the mark of the producer and the warning message. The warnings are intended to inform consumers that particular types of products may be harmful. However, critics argue that the warnings may mislead consumers by suggesting that particular brands are more harmful than others.
Cautionary notices have long been required in Brazil on labeling for medicines, alcoholic beverages, pesticides and tobacco products. However, the warnings begin with the phrase, “The Health Ministry warns…,” and do not contain the producer’s trademark.

The Brazilian Attorney General’s Office has issued an opinion stating that the resolution is unconstitutional because the proposed warnings are not required by federal law. ANVISA has not modified the resolution in response to this opinion.

Food producers must comply with the resolution within 180 days of the publication date, that is, by December 26, 2010. Companies that do not comply may be subjected to a fine, without prejudice to civil or criminal liability.

Contributor: José Eduardo Pieri, BM&A – Barbosa, Mussnich & Aragão, Rio de Janeiro; Verifier: Valdir Rocha, Veirano Advogados, Rio de Janeiro


Fonte:Valdir de Oliveira Rocha Filho
Artesanato de São João del-Rei poderá ganhar certificado (sic)

http://www.cidadeshistoricas.art.br/vertentes/ver_art_p.php
Com uma tradição que vem desde os anos 1960, o artesanato em estanho de São João del-Rei poderá ganhar uma Indicação Geográfica (IG). O pedido foi feito ao INPI no dia 15 de setembro de 2010 pela Associação dos Artesãos de Peças em Estanho de São João del-Rei (AAPE), cujos oito associados conservam o método tradicional de produção.O pedido de Indicação Geográfica surgiu a partir de uma pesquisa da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) sobre certificação da identidade histórico-cultural da produção de base artesanal mineira. Para a IG, o trabalho consistiu em organizar os produtores, reunir documentação necessária e formar um regulamento técnico.

Como prova do interesse crescente pela IG no Brasil, este foi o décimo pedido de 2010, contra 11 em todo o ano de 2009. E este índice era de apenas quatro em 2008.

A Indicação Geográfica é um serviço da Coordenação-Geral de Outros Registros, da Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros, do INPI.
 
Fonte: INPI